Antes de assinar qualquer contrato, leia isso.

Diálogo inicial sobre contratos.

NEGÓCIOS JURÍDICOS

ROCHA, Felipe Mateus.

4/16/20252 min read

man writing on paper
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Não é só um papel: é o que define seus direitos

Em tempos de internet rápida e assinatura digital, é comum que contratos sejam tratados como uma formalidade. Um clique, uma assinatura no celular, e pronto: está feito.

Mas eu preciso te dizer algo com total franqueza: um contrato nunca é só um papel.

Ele é, na prática, a linha que vai separar o que você pode exigir e o que você pode perder. E o que parece simples no início pode se tornar um grande problema depois.

Por isso, preparei este texto direto ao ponto, com três verdades que você precisa saber antes de assinar qualquer contrato, seja como consumidor, empresário, prestador de serviços ou apenas alguém tentando resolver algo pessoal com segurança.

Você tem o direito de entender tudo — e isso inclui perguntar

Se tem algo que eu repito em todo atendimento é: entender o contrato é um direito, não um favor.

Muita gente assina documentos com cláusulas que não compreende completamente, com receio de parecer “desconfiado” ou “chato”. Isso acontece principalmente em relações com desequilíbrio de poder, como:

  • Contratos de adesão em instituições financeiras;

  • Parcerias comerciais com cláusulas genéricas;

  • Prestação de serviços com “cláusulas padrão”.

A verdade é: se a outra parte tem pressa e se incomoda com suas perguntas, isso já é um sinal de alerta. Um contrato bem-feito precisa ser claro, acessível e transparente. E, se não for, você tem todo o direito (e dever) de pedir explicações — de preferência com o apoio de alguém que possa traduzir o juridiquês.

Cláusulas de risco não aparecem em destaque — mas cobram caro

As cláusulas que mais te colocam em risco costumam estar:

  • Em letras menores;

  • No meio de textos longos;

  • Ou escritas em linguagem genérica.

Estou falando de cláusulas como:

  • Multas desproporcionais;

  • Renovações automáticas sem aviso;

  • Exclusão de responsabilidade unilateral;

  • Juros e encargos escondidos;

  • Prazos quase impossíveis de cumprir.

Você só descobre a armadilha quando ela já foi acionada. Por isso, é fundamental fazer uma leitura estratégica, e não apenas uma leitura rápida.

Como advogado, o que eu mais vejo são clientes que procuram ajuda depois de assinar — e aí a margem de negociação ou reversão é muito menor.

Contrato mal feito custa mais do que você imagina

Pode parecer exagero, mas não é:

Um contrato mal feito pode custar anos de briga, milhares de reais e até a sua paz.

Isso vale para situações como:

  • Compra e venda de imóveis;

  • Parcerias comerciais;

  • Contratos de prestação de serviços;

  • Financiamentos;

  • Relações entre amigos ou familiares (que são ainda mais delicadas).

E não importa se foi “feito com boas intenções”. O que vale é o que está escrito.

É isso que o juiz vai analisar, é isso que a empresa vai usar para se defender, e é isso que pode ou não proteger você.

O contrato pode ser seu melhor escudo. Ou sua armadilha silenciosa.

Assinar um contrato é uma decisão estratégica — mesmo quando parece rotina.

Por isso, sempre que estiver diante de uma assinatura importante, pergunte a si mesmo:

“Estou realmente confortável com o que estou assinando? Entendi todas as implicações?”

Se a resposta for "não sei", eu posso te ajudar.

Você pode optar por duas abordagens, conforme seu momento:

  • Solicitar um Parecer Técnico, com análise detalhada das cláusulas, riscos e recomendações antes de assinar.

  • Agendar uma Consulta Jurídica Personalizada, para entender com calma o que está sendo proposto, tirar dúvidas e receber orientação segura.