Equinocultura no Brasil: uma potência pouco explorada juridicamente

Equinocultura

Você já parou para pensar na dimensão econômica da criação de cavalos no Brasil? Talvez você tenha se surpreendido com o título, mas sim, a equinocultura é uma das atividades que mais movimenta a economia rural brasileira — e ainda pouco se fala sobre a importância da segurança jurídica nesse segmento.

Enquanto muitos focam apenas na produção de grãos ou na pecuária de corte, o universo da criação e comercialização de cavalos — seja para esporte, trabalho ou lazer — movimenta bilhões de reais todos os anos e emprega milhões de pessoas em todo o país.

Mas será que os criadores, competidores e empresários do setor estão protegidos juridicamente como deveriam?

O que é equinocultura?

Equinocultura é a atividade voltada para a criação, manejo e comercialização de equinos, como cavalos, burros, jumentos e muares. Esses animais estão presentes em diversas cadeias produtivas, seja no trabalho rural, em competições esportivas, no lazer ou até em terapias assistidas.

O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de rebanho equino, com mais de 5 milhões de animais espalhados por todas as regiões do país. Segundo dados do setor, a equinocultura movimenta cerca de 16 bilhões de reais por ano, gerando emprego e renda para cerca de 3 milhões de pessoas.

Quais atividades movimentam esse mercado?

A cadeia da equinocultura é ampla e envolve diferentes segmentos, entre eles:

• Esporte e lazer: hipismo, vaquejada, laço, polo, provas de tambor e baliza, entre outras modalidades.

• Trabalho no campo: uso do cavalo em atividades de pecuária e manejo de animais.

• Reprodução e genética: venda de sêmen, embriões e animais de alto valor genético.

• Turismo e terapias: passeios, turismo rural e equoterapia.

Onde está o risco jurídico?

Apesar da grande movimentação econômica, a maioria dos negócios realizados no setor ainda carece de segurança jurídica. Isso porque muitos criadores, vendedores e compradores de cavalos acabam agindo na informalidade, confiando apenas na boa-fé.

Veja alguns exemplos de situações comuns que podem gerar prejuízos financeiros e até ações judiciais:

• Venda de cavalos com vícios ocultos (problemas de saúde não aparentes no momento da compra).

• Inadimplência em contratos de compra e venda.

• Acidentes com animais soltos em rodovias ou em eventos.

• Desacordos em competições equestres, como regras não cumpridas ou premiações contestadas.

• Falta de registro e comprovação genética em transações de alto valor.

O que você pode fazer para se proteger?

Se você atua ou pretende atuar na equinocultura, seja como criador, investidor, atleta ou empresário, é fundamental ter respaldo jurídico em todas as suas negociações.

Algumas ações que podem trazer mais segurança jurídica para o seu negócio:

• Formalizar contratos bem elaborados, com cláusulas que protejam ambas as partes.

• Exigir laudos veterinários e comprovação de registro genealógico.

• Ter acompanhamento jurídico em negociações de alto valor.

• Observar as normas de responsabilidade civil em eventos e transporte de animais.

• Garantir que sua atividade esteja regulamentada e em conformidade ambiental.

Conclusão

A equinocultura é uma verdadeira potência econômica no Brasil, mas para que esse mercado cresça com sustentabilidade e segurança, é preciso profissionalizar também as relações jurídicas envolvidas.

Se você quer entender melhor como proteger o seu investimento ou evitar prejuízos futuros, conte com o suporte de uma advocacia especializada e próxima da realidade do campo.