Assessoria Jurídica para Criadores, Haras e Negócios Equestres

CONHEÇA SEU ADVOGADO

Olá, meu nome é Felipe Rocha e sou advogado especializado no agronegócio, além de membro da Academia Brasileira de Direito do Agronegócio. Com um compromisso voltado para o desenvolvimento sustentável e inovador das atividades no campo, ofereço serviços jurídicos e consultoria estratégica para auxiliar o produtor rural. Minha atuação busca ajudar você a enfrentar os desafios legais e administrativos, promovendo o crescimento e proteção da sua propriedade com segurança e responsabilidade ambiental. Conheço de perto as dificuldades enfrentadas no campo e entendo a importância de preservar as tradições, garantindo soluções jurídicas que respeitem sua realidade.

Conheça meus serviços na equinocultura

Serviços jurídicos

Veterinária, zootecnia, inseminação, haras, domadores, ginetes, atletas e prestadores de serviços em geral.

Protocolos jurídicos - contratos e termos

Protocolos de venda, protocolos de prestação de serviço, análise de risco jurídico e assessoria na elaboração de contratos.

Negócios

Compra e venda, inadimplemento, permuta, condomínio, leilão, arremate, depósito e todos os negócios que envolvem a equinocultura.

PERGUNTAS FREQUENTES

Como funciona a reponsabilidade por danos causados pelo Cavalo?

O proprietário ou detentor do cavalo pode ser responsabilizado por danos que o animal causar a terceiros, conforme o Código Civil. A culpa pode ser afastada se houver prova de caso fortuito, força maior ou culpa exclusiva da vítima.

É possível a busca e apreensão de cavalo em caso de inadimplemento?

Sim, é possível ingressar com ação de busca e apreensão caso o comprador não cumpra o pagamento, desde que haja contrato prevendo essa possibilidade. A decisão dependerá da análise judicial do caso.

Como funciona o registro de Cavalo?

O registro do cavalo é feito junto à associação da raça correspondente e exige documentação específica, como declaração de nascimento, exame de DNA para comprovação de filiação e microchipagem. Cada entidade tem regras próprias, incluindo prazos para registro inicial e definitivo. O processo garante a certificação da origem e genealogia do animal.

Preciso de alvarás e licenças para meu Haras?

Sim, a criação de cavalos pode exigir alvarás e licenças ambientais, sanitárias e de funcionamento, dependendo da legislação municipal e estadual. É importante consultar um advogado especializado.